11/08/2025 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
10/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 18:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
28/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 13:21

Determinada a intimação
24/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,62 em 24/07/2025 Número de referência: 1355454
21/07/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039598-27.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDAADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220)ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578)ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no mérito do presente feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:12

Denegada a Segurança
16/06/2025 21:25

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007181-95.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
10/06/2025 11:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
09/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
04/06/2025 19:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
28/05/2025 12:04

Juntado(a)
27/05/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/05/2025 15:27

Determinada a intimação
13/05/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/05/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 19:17

Determinada a intimação
09/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição
06/05/2025 19:11

Determinada a intimação
06/05/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 14:47

Determinada a intimação
05/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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