TRF2 - 5039598-27.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 17:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
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10/08/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2025 18:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
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28/07/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2025 13:21
Determinada a intimação
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24/07/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,62 em 24/07/2025 Número de referência: 1355454
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21/07/2025 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 14:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039598-27.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDAADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220)ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578)ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no mérito do presente feito.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I. -
02/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 16:12
Denegada a Segurança
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16/06/2025 21:25
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 21:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/06/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007181-95.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
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10/06/2025 11:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
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09/06/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2025 17:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
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04/06/2025 19:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071819520254020000/TRF2
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28/05/2025 12:04
Juntado(a)
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27/05/2025 12:15
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2025 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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13/05/2025 15:27
Determinada a intimação
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13/05/2025 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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13/05/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 16:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/05/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2025 19:17
Determinada a intimação
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09/05/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 16:19
Juntada de Certidão
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09/05/2025 15:01
Juntada de Petição
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06/05/2025 19:11
Determinada a intimação
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06/05/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/05/2025 14:47
Determinada a intimação
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05/05/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2025 18:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2025 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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