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TJRJ - 0804766-73.2025.8.19.0037
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x CARLOS ALBERTO FRANKLIN TEIXEIRA e outros
Advogado: RICARDO CALMONA SOUZA
1ª instância - Nova Friburgo 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF2 - 5017112-93.2023.4.02.0000
Partes: FABIANA LUCCAS PEREIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/10/2024
TRF2 - 5004274-84.2024.4.02.0000
Partes: EDMO MENEZES DE MORAES x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF2 - 5078486-07.2021.4.02.5101
Partes: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF2 - 5078486-07.2021.4.02.5101
Partes: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/07/2021
TRF2 - 5117733-92.2021.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ANA PAULA NOGUEIRA DE MATOS e outros
Advogado: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025
TRF2 - 5008605-12.2024.4.02.0000
Partes: KBRAL CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CLAUDIA GUERRA MEROLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF2 - 5000878-13.2024.4.02.5105
Partes: CLEUSA PECLI DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF2 - 5010790-23.2024.4.02.0000
Partes: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 02/08/2024
TRF2 - 5068806-90.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x F.L. DE ALMEIDA - MOVEIS e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001