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TRF1 - 0003501-06.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003540-03.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003635-33.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003702-95.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004246-83.2005.4.01.3303
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003550-95.2015.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004639-08.2005.4.01.3303
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001020-36.2006.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA LUCIA DE CARVALHO FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003978-29.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: DARC THAIS DA SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001476-78.2009.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024