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TRF2 - 5009151-05.2025.4.02.5118
Partes: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAFAEL SANTOS DE MIRANDA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0501652-95.2017.8.05.0256
Partes: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO x NORMELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: LUCILENE GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 0000652-75.2021.8.05.0063
Partes: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO x JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SERRINHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra do Sistema dos Juizados Especiais - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 15/02/2021
TRF1 - 0004369-95.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/06/2017
TJBA - 0178702-13.2024.8.05.0001
Partes: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO x BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRN - 0857765-27.2022.8.20.5001
Partes: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros x SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRN - 0857765-27.2022.8.20.5001
Partes: MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL e outros x DIEGO DE ANDRADE SILVA e outros
Advogado: MARIA CRISTINA DE SOUZA VENTURA e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRN - 0800934-68.2023.8.20.5600
Partes: ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRN - 0800934-68.2023.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRN - 0800934-68.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL e outros x ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 28/04/2023