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TRF1 - 0036172-47.2012.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x RUIVERSON LEMOS BARCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 05/10/2012
TRF1 - 0026758-83.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x RUIVERSON LEMOS BARCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 30/08/2016
TRF1 - 0000085-60.2010.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RUIVERSON LEMOS BARCELOS e outros
Advogado: ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 18/12/2009
TRF1 - 0002374-97.2009.4.01.3301
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x TATIANE DE CASSIA PIRES SILVA e outros
Advogado: ADILSON SAMPAIO CUNHA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 16/06/2023
TRF1 - 0002374-97.2009.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RUIVERSON LEMOS BARCELOS e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 18/12/2009
TRF1 - 0002669-32.2012.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL x RUIVERSON LEMOS BARCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 10/09/2012
TRF1 - 0000094-22.2010.4.01.3301
Partes: COSME JOSE DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF1 - 0000094-22.2010.4.01.3301
Partes: JOAO DE ALMEIDA FARIAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 18/12/2009
TRF1 - 0001824-68.2010.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL x RUIVERSON LEMOS BARCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 19/08/2010
TRF1 - 0001109-21.2013.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL x RUIVERSON LEMOS BARCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 09/04/2013