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TRF1 - 0005444-37.2009.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x T S N DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 22/07/2009
TRF1 - 1003394-03.2018.4.01.0000
Partes: CLAUDIO ALBERTO FELSENTHAL e outros x DISTRIBUIDORA PRADO LTDA - ME e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 13/03/2018
TJMG - 2346606-09.2009.8.13.0686
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI x SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMG - 2197605-81.2008.8.13.0686
Partes: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA x MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 12/12/2023
TJBA - 0053463-29.2006.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PROQUIMICA LABORATORIOS LTDA
Advogado: FERNANDO MARQUES VILLA FLOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 0164000-29.2005.8.05.0001
Partes: PROQUIMICA LABORATORIOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2005
TJBA - 8023714-61.2025.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ITALO AYALA DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMG - 5012886-84.2021.8.13.0223
Partes: ANA CLAUDIA RIBEIRO NASCIMENTO x LABORATORIO ALIANCA BIOQUIMICA LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 17/11/2021
TRF1 - 0001477-53.2006.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LABORATORIO NEO QUIMICA COM IND LTDA
Advogado: FERNANDO SAAD VAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 23/01/2008
TRF2 - 5001384-19.2025.4.02.5116
Partes: GT QUIMICA SOLUCOES ANALISES LABORATORIAIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001