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TJPB - 0002635-31.2006.8.15.0751
Partes: SUDEMA - EXECUCOES FISCAIS e outros x WELINGTON CELESTINO ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 17/05/2006
TJPB - 0002871-25.2013.8.15.0011
Partes: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x EVANDO RODRIGUES TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0002871-25.2013.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x EVANDO RODRIGUES TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 25/01/2013
TJPB - 0804415-37.2023.8.15.0731
Partes: MINISTERIO MISSIONARIO JUVENTUDE EVANGELICA PARAIBANA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPB - 0812084-56.2019.8.15.2001
Partes: JOSE SATIRO DO NASCIMENTO x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPB - 0812084-56.2019.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 01/12/2020
TJPB - 0811690-73.2024.8.15.2001
Partes: JOSE DE SOUSA SANTANA x SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/03/2024
TJPB - 0800686-63.2024.8.15.0441
Partes: MM POUSADA E RESTAURANTE LTDA x SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: MARIA CECILIA DINIZ NUNES FARIAS
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 06/05/2024
TJPB - 0827864-65.2021.8.15.2001
Partes: SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x MUNICIPIO DE SAPE
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/07/2021
TJPB - 0800431-75.2025.8.15.0181
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEL MANOEL CESAR GRANELEIRO LTDA e outros x DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO (SUDEMA) e outros
Advogado: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Ajuizamento: 15/07/2025