TJPB - 0800431-75.2025.8.15.0181
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 00:18
Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
15/07/2025 00:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/07/2025 22:26
Declarada incompetência
-
16/04/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 12:59
Juntada de Petição de cota
-
14/04/2025 12:59
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2025 19:15
Decorrido prazo de MANOEL CESAR GOMES em 14/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:15
Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL MANOEL CESAR GRANELEIRO LTDA em 14/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
19/02/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 03:03
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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19/02/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 15:50
Juntada de Petição de procuração
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0800431-75.2025.8.15.0181 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Licenças, Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo] REQUERENTE: MANOEL CESAR GOMES, POSTO DE COMBUSTIVEL MANOEL CESAR GRANELEIRO LTDA REQUERIDO: SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO (SUDEMA) DECISÃO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ACOSTE instrumento procuratório devidamente atualizado.
Cumprido o item anterior, ABRA-SE vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que informe se possui interesse na demanda, inclusive, manifestando-se sobre o pedido liminar.
Publicada eletronicamente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
13/02/2025 14:48
Determinada diligência
-
28/01/2025 10:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/01/2025 10:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/01/2025 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/01/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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