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TRF1 - 0004782-92.2018.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x TRANSPORTADORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 08/02/2018
TRF1 - 0013067-84.2012.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x TRANSPORTADORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 03/05/2012
TRF1 - 0031426-14.2014.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TRANSPORTADORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 20/10/2014
TRF1 - 0013408-76.2013.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TRANSPORTADORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 29/04/2013
TRF1 - 1006525-83.2018.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x TRANSPORTADORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 07/03/2018
TRF1 - 1029738-21.2018.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TRANSPORTADORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 10/10/2018
TJPA - 0014330-98.2006.8.14.0301
Partes: MANOEL NERY BATISTA e outros x BANCO BRASIL SA e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0092668-71.2015.8.14.0301
Partes: PAULO SERGIO MATOS AMARAL e outros x BALSA BATE ESTACAS e outros
Advogado: ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0092668-71.2015.8.14.0301
Partes: PAULO SERGIO MATOS AMARAL x BALSA BATE ESTACAS e outros
Advogado: ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/10/2015
TJPA - 0800765-39.2021.8.14.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x TRANSPORTADORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025