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TJBA - 0700340-03.2021.8.05.0146
Partes: JENIVAN DOS SANTOS LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALDIR MARTINS PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 17/01/2023
TJBA - 8152765-93.2023.8.05.0001
Partes: ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS VALENTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA e outros
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 8152765-93.2023.8.05.0001
Partes: ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS VALENTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 8045182-18.2024.8.05.0000
Partes: BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e outros x JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: ANA CAROLINA BISPO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 24/07/2024
TJMA - 0836328-10.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO SANTANA PINTO JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMA - 0818576-57.2020.8.10.0000
Partes: VALDENOR CANTANHEDE FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMA - 0825563-43.2019.8.10.0001
Partes: VALDINA BARBOZA SIQUEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/06/2019
TJMA - 0802979-43.2023.8.10.0000
Partes: VALDETE FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUAN ALVES GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMA - 0817335-87.2022.8.10.0029
Partes: VALDETE FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUAN ALVES GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 18/06/2025
TJMA - 0817335-87.2022.8.10.0029
Partes: VALDETE FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUAN ALVES GOMES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 20/12/2022