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TRF1 - 0003384-42.2015.4.01.3310
Partes: JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 18/04/2024
TRF1 - 0003384-42.2015.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 27/11/2015
TRF1 - 1004718-47.2018.4.01.4100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF1 - 1004718-47.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: DIVANILCE DE SOUSA ANDRADE e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 1000252-73.2019.4.01.4100
Partes: RONALDO GOVEIA RAMOS e outros x ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 21/08/2024
TRF1 - 1000252-73.2019.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CLEITON LEONOR DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2019
TRF1 - 1003424-52.2021.4.01.4100
Partes: CARLA RODRIGUES MENEZES x ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: EVA LIDIA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2021
TRF1 - 1006079-31.2020.4.01.4100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x BRUNO ARANTES DA SILVA e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF1 - 1006059-40.2020.4.01.4100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x LUCIENI DE MELLO e outros
Advogado: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/05/2020
TRF1 - 1005928-65.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x LEANDRO ANTONIO DA SILVA
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 15/05/2020