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TRF1 - 1004696-86.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JESSE RODRIGUES LOBO e outros
Advogado: VALDIZA SILVA FRANCO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/12/2018
TRF1 - 1004602-41.2018.4.01.4100
Partes: JORGE CONTARATO e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 1004602-41.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GELCIONIA MARQUES NUNES e outros
Advogado: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/12/2018
TRF1 - 0001042-46.2015.4.01.3605
Partes: SKL AGROPECUARIA LTDA - ME e outros x ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 13/06/2024
TRF1 - 0001042-46.2015.4.01.3605
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE e outros x SKL AGROPECUARIA LTDA - ME
Advogado: CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 03/06/2015
TRF1 - 1000275-19.2019.4.01.4100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x DESCONHECIDO
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/01/2019
TRF1 - 1032240-88.2022.4.01.0000
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA
Advogado: ACACIA MARIA SOUZA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 12/09/2022
TRF1 - 1004720-17.2018.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DAVI SIDINEY DE LACERDA
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 1000242-29.2019.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MICHELE GABRIEL DA SILVA
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2019
TRF1 - 1000247-51.2019.4.01.4100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x SILVILENE GOMES SATURNINO e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2019