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TJDFT - 0700518-30.2017.8.07.0018
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 31/01/2017
TJDFT - 0700518-30.2017.8.07.0018
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 18/10/2017
TJDFT - 0708843-91.2017.8.07.0018
Partes: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 17/08/2017
TJDFT - 0708843-91.2017.8.07.0018
Partes: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros x ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Ajuizamento: 07/03/2018
TJDFT - 0714052-41.2017.8.07.0018
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE DE BARCELONA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 19/12/2017
TJDFT - 0705621-37.2025.8.07.0018
Partes: VETOR INVESTIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GERSON PEDRO DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 14/05/2025
TJDFT - 0707163-37.2018.8.07.0018
Partes: MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: VALERIA BITTAR ELBEL e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 27/07/2018
TJDFT - 0707163-37.2018.8.07.0018
Partes: MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A x CHEFE DO NUCLEO DE PARCELAMENTO DA GERENCIA DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2018
TJDFT - 0707072-44.2018.8.07.0018
Partes: MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: TATIANE BECKER AMARAL CURY e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 25/07/2018
TJDFT - 0708789-91.2018.8.07.0018
Partes: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA x CHEFE DO NUCLEO DE PARCELAMENTO DA GERENCIA DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARIO CELSO SANTIAGO MENESES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/09/2018