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TJMG - 1121964-77.2013.8.13.0024
Partes: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARIO LUCIO DE MOURA ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 03/07/2020
TJMG - 5000219-53.2019.8.13.0153
Partes: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA x FASSON INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Cataguases
Ajuizamento: 31/01/2019
TJMG - 5000219-53.2019.8.13.0153
Partes: FASSON INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP x DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA
Advogado: RODRIGO MONTEIRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0803780-31.2023.8.20.5124
Partes: KARLA PRICILLA DIAS DE AZEVEDO x DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA e outros
Advogado: RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS VARELA ALVES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRN - 0803780-31.2023.8.20.5124
Partes: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA x KARLA PRICILLA DIAS DE AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/11/2023
TRF1 - 0037372-25.2004.4.01.3800
Partes: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MATEUS DE ABREU MENDONCA e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 08/09/2004
TRF1 - 0037372-25.2004.4.01.3800
Partes: FAZENDA NACIONAL x DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA
Advogado: DANIEL BARROS GUAZZELLI
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 02/09/2016
TRF1 - 0004415-94.2010.4.01.3400
Partes: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 29/01/2010
TRF1 - 0004415-94.2010.4.01.3400
Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 09/09/2013