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TJRN - 0801101-85.2023.8.20.5600
Partes: 38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO e outros x JONATHAN SOARES TORRES
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0811280-76.2021.8.20.5106
Partes: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA x APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/06/2021
TJRN - 0811280-76.2021.8.20.5106
Partes: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA x UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e outros
Advogado: LUANNA GRACIELE MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/09/2022
TJRN - 0800944-33.2020.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x ADNIVALDO FERREIRA SILVA
Advogado: MATIAS DA ROCHA ESTEVAM e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 15/12/2020
TJRN - 0800591-04.2021.8.20.5128
Partes: STEFFERSON LUIS MELO DUARTE x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN
Advogado: ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 24/05/2021
TJRN - 0800028-91.2023.8.20.5143
Partes: 78ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN e outros x CAIQUE SOARES DA SILVA
Advogado: ANA CAROLINA FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRN - 0819798-84.2023.8.20.5106
Partes: DIRETOR-GERAL DA FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV e outros x EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2024
TJRN - 0819798-84.2023.8.20.5106
Partes: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRN - 0800716-19.2024.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x FRANCISCO GOMES FILHO
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 25/06/2024
TJRN - 0809899-91.2025.8.20.5106
Partes: FRANCINETE MARIA DO CARMO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/05/2025