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TJRN - 0811910-56.2023.8.20.0000
Partes: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA x DIRETOR-GERAL DA FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRN - 0803638-52.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 19/09/2021
TJRN - 0100070-88.2019.8.20.0143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA x ANTONIO DAVID DAMIAO DE CARVALHO
Advogado: JOSE AUGUSTO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 08/03/2019
TJRN - 0801028-29.2023.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x AERTON TAVARES DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRN - 0800172-65.2023.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x BRUNO PINHEIRO ALVES
Advogado: RAISSA DE ALMEIDA DANTAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRN - 0805798-79.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA e outros x JOSE PEREIRA FILHO
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0800783-52.2022.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x FRANCISCO ALVES DE SOUSA e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 26/07/2022
TJRN - 0800681-93.2023.8.20.5143
Partes: 78ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN e outros x LEONARDO DA SILVA SOARES
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRN - 0801101-85.2023.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JONATHAN SOARES TORRES
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0801101-85.2023.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2024