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TJMA - 0800182-45.2020.8.10.0018
Partes: MARIA IRANICE RODRIGUES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2022
TJMA - 0000545-67.2017.8.10.0116
Partes: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros x DELMAR BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO
Advogado: EDVALDO GALVAO LIMA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do Parua
Ajuizamento: 10/03/2017
TJMA - 0000545-67.2017.8.10.0116
Partes: DELMAR BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO x MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros
Advogado: IGOR MESQUITA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMA - 0801507-04.2021.8.10.0153
Partes: FABIO HENRIQUE LEMOS e outros x CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK
Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2021
TJMA - 0801507-04.2021.8.10.0153
Partes: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK x SIMONE MARQUES DOS SANTOS DA SILVEIRA e outros
Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0002589-59.2017.8.10.0116
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DELMAR BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO
Advogado: EDVALDO GALVAO LIMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 27/06/2021
TJMA - 0801266-82.2021.8.10.0071
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE APICUM-ACU
Advogado: ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMA - 0801266-82.2021.8.10.0071
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APICUM-ACU e outros
Advogado: JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMA - 0801268-52.2021.8.10.0071
Partes: JOCILENE MONTEIRO BARROS x MUNICIPIO DE APICUM-ACU
Advogado: JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMA - 0801268-52.2021.8.10.0071
Partes: MUNICIPIO DE APICUM-ACU x JOCILENE MONTEIRO BARROS
Advogado: JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 29/09/2022