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TJAM - 0000149-13.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANTONIO MAIA FIDALGO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 21/01/2020
TJAM - 0000858-48.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x SERGIO DOS SANTOS SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/05/2020
TJAM - 0000772-14.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RODRIGO DA COSTA NUNES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/03/2019
TJAM - 0000288-28.2021.8.03.0009
Partes: ORLANDO COSTA SOUSA
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 22/02/2021
TJAM - 0001465-95.2019.8.03.0009
Partes: FRANCINALDO DOS ANJOS AROUCHA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 14/06/2019
TJAM - 0000349-83.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FABRICIO DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0000397-76.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x GUSTAVO NASCIMENTO MENDONCA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/02/2020
TJAM - 0002320-40.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CEILA SOUSA BRITO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 18/12/2020
TJAM - 0000665-96.2021.8.03.0009
Partes: OTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA x N. DOS SANTOS CARNEIRO COMERCIO
Advogado: EDSON SAULO COVRE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/04/2021
TJAM - 0003058-62.2019.8.03.0009
Partes: NADILCE CASTRO GABRIEL x BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 07/12/2019