TJAM - 0000591-42.2020.8.04.2501
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2022 09:02
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2022 09:01
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2022
-
15/03/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ONOFRE ROBERTO GOMES ARAGÃO
-
15/03/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ISRAEL MARQUES FONTENELE DOS SANTOS
-
15/03/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE IZABEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
-
15/03/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE JESSICA BATALHA JAKIMINUTT ARAGÃO
-
28/02/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/02/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/02/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/02/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/02/2022 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2022 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/02/2022 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2022 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/01/2022 12:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
08/10/2021 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos e examinados.
Trata-se de ação de rescisão de contrato de permuta cumulada com proteção possessória movida por ISRAEL MARQUES FONTENELE DOS SANTOS e outro em face de ONOFRE ROBERTO GOMES ARAGÃO, ambos qualificados nos autos.
Realizada audiência conciliatória (item 19.1), verificou-se a ausência da parte Autora.
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Sabe-se que, em respeito ao princípio da cooperação estampado no artigo 6° do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de cooperar entre si para que se obtenha em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, principalmente a parte interessada.
No caso concreto, resta induvidoso que a parte Autora tomou certo e indefectível conhecimento do agendamento da supramencionada audiência, findando, entretanto, por se quedar inerte à movimentação do aparato judiciário, deixando de comparecer à audiência designada, não apresentando justificativa prévia, como lhe cabia ultimar segundo o que determina o artigo 362 do Código de Processo Civil, bem como preceitua o Enunciado n° 20 do Fonaje.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme preceitua o artigo 51, inciso I da Lei 9.099 de 1995.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput da Lei n° 9.099 de 1995.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Autazes/AM, 07 de Outubro de 2021 DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Juíza de Direito -
07/10/2021 12:52
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
-
28/09/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ISRAEL MARQUES FONTENELE DOS SANTOS
-
28/09/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE IZABEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
-
22/09/2021 11:31
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
22/09/2021 11:31
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
01/09/2021 12:49
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/08/2021 14:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/08/2021 14:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/08/2021 13:17
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/08/2021 13:41
Juntada de CITAÇÃO
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16/08/2021 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2021 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/08/2021 13:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
12/08/2021 10:38
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
09/08/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 15:56
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 09:55
Recebidos os autos
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18/06/2020 09:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 09:38
Recebidos os autos
-
09/06/2020 09:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/06/2020 09:38
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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09/06/2020 09:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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