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TRF2 - 5097610-39.2022.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5103204-39.2019.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x SEPETIBA TECON S/A e outros
Advogado: ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES e outros
1ª instância - Cejusc Ambiental - Centro Judiciario Ambiental
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF2 - 5096425-92.2024.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x THIFANY DE MAGALHAES DOS ANJOS e outros
Advogado: ISABELA FERREIRA ROLLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF2 - 5052631-26.2021.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FLAVIO EDUARDO DA SILVA DE CARVALHO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5022856-68.2018.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL e outros
Advogado: SARITA SOUZA MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5017438-18.2019.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO e outros
Advogado: EDUARDO DAMIAN DUARTE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5043371-85.2022.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0000065-10.2007.8.05.0139
Partes: TEREZA IASMIM DA SILVA SANTOS e outros x JOSE ATALIBA SANTOS
Advogado: FLAVIO JOSE DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/10/2007
TJRR - 7003286-57.2023.8.22.0005
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL x ALEXANDRO RIBEIRO CHAVES DE MOURA e outros
Advogado: NATALIA DO AMARAL WILLERS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 22/03/2023
TJRR - 7005197-77.2023.8.22.0014
Partes: DIVINA ETERNA DA COSTA x ALEXANDRO RIBEIRO CHAVES DE MOURA e outros
Advogado: NATALIA DO AMARAL WILLERS e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 31/05/2023