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TJBA - 8003598-23.2019.8.05.0201
Partes: BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME x ROMALIO CONCEICAO DA SILVA e outros
Advogado: LARISSA GUERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 08/11/2019
TJBA - 8003598-23.2019.8.05.0201
Partes: VANDERLEA ALVES DOS SANTOS e outros x BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME
Advogado: LEONARDO AMARAL MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 8000443-70.2023.8.05.0201
Partes: OTELINO VIEIRA DE MENEZES x JOSE MARIA PAGOTO
Advogado: ELIOMAR MELO DE BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 26/01/2023
TJBA - 8006908-95.2023.8.05.0201
Partes: TERRA MATER PAISAGISMO LTDA - ME e outros x ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO e outros
Advogado: THIAGO PHILETO PUGLIESE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 8004317-97.2022.8.05.0201
Partes: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE x OCUPANTES DA AREA e outros
Advogado: MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 09/06/2022
TJBA - 0500333-24.2021.8.05.0201
Partes: ARRAIAL DAS CORES CONSTRUTORA LTDA x S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 8004151-70.2019.8.05.0201
Partes: DANIEL GUSTAVO REY x CHRISTINA JASH
Advogado: RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000251-74.2022.8.05.0201
Partes: FREDERIQUE ALMEIDA ESTRELA e outros x EZENIL ARRUDA AMARAL e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 8004983-98.2022.8.05.0201
Partes: NILSON SOFIATI CONDE x ROZILDA SOUZA BARBOSA e outros
Advogado: GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 28/07/2022
TJBA - 8004777-21.2021.8.05.0201
Partes: BRASIL URBANIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x ROSIVALDO GONCALVES CARDOSO
Advogado: JOSE ARLINDO DE SOUZA LEAL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 12/11/2021