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TRF1 - 0003196-41.1999.4.01.3300
Partes: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros
Advogado: MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 30/03/1999
TRF1 - 1010983-70.2023.4.01.0000
Partes: ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0027822-02.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA
Advogado: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1114695-61.2023.4.01.3400
Partes: DISTRIBUIDORA DE AGUA CAMACARI S/A e outros x COORDENADOR GERAL DA COORDENACAO GERAL DE TRIBUTACAO - COSIT e outros
Advogado: AMARILIS CORREA FONSECA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF1 - 1096483-98.2023.4.01.3300
Partes: BRASKEM S.A e outros x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI e outros
Advogado: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 07/08/2025
TRF1 - 1096483-98.2023.4.01.3300
Partes: BRASKEM S/A e outros x DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e outros
Advogado: PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 17/11/2023
TRF1 - 1015970-85.2019.4.01.3300
Partes: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: KARINA GOMES ANDRADE e outros
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 18/11/2019
TRF1 - 1012009-35.2025.4.01.0000
Partes: BRASKEM S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: AMARILIS CORREA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF1 - 0003084-57.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MOVEPAR PATRIMONIAL LTDA
Advogado: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 1009876-20.2025.4.01.0000
Partes: MACRO CONSTRUTORA EIRELI x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: AMARILIS CORREA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 24/03/2025