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TJBA - 8000018-55.2020.8.05.0134
Partes: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/02/2020
TJBA - 8000018-55.2020.8.05.0134
Partes: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA x MUNICIPIO DE ITUACU e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8000341-31.2018.8.05.0134
Partes: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA x MUNICIPIO DE ITUACU
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2018
TJBA - 8000341-31.2018.8.05.0134
Partes: MUNICIPIO DE ITUACU e outros x ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA e outros
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8016705-21.2020.8.05.0001
Partes: ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA BRITO COSTA x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2020
TRF2 - 5001357-54.2020.4.02.5102
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x REGINA CELIA LARANGEIRA ROCHA
Advogado: ADRIANA MINIATI CHAVES e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 06/03/2020
TRF2 - 5013503-33.2020.4.02.5101
Partes: ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/03/2020
TRF2 - 5016413-33.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/03/2020
TRF2 - 5012348-92.2020.4.02.5101
Partes: WALTER OLIVEIRA VIEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 27/05/2021
TRF2 - 5055774-57.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001