17/01/2025 00:37

Baixa Definitiva
17/01/2025 00:37

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 00:36

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000018-55.2020.8.05.0134 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ituaçu Apelante: Ana Paula Teixeira Pereira Brito Costa Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Apelado: Maria Da Conceição Oliveira Silva Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:BA51467) Apelado: Municipio De Ituacu Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA/VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITUAÇU – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8000018-55.2020.8.05.0134 Com base no Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI - 06/2016 e de acordo artigo 4º e § 1º e seguintes do art. 5º do Ato Conjunto 014/2019, Intimo o(a) Requerido(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa, recolher as custas REMANESCENTES, do processo em referência, no qual foi condenado(a) ao pagamento das custas e despesas processuais no ID nº 408594039, sendo intimado(a) do referido ato e até apresente data não cumpriu o que foi determinado, OBS: (art. 5º,§§1 e 2) - As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por DAJE, com código específico gerado pelo sistema SCR, onde a parte ou seu advogado poderá emiti-lo, por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr.

Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto no caput do art, 4º do referido ato conjunto, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial.

Processo já cadastrado no SCR.

Anexo: Cópia do demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes.

Serve o presente como força de mandado.

Ituaçu - BA, 30 de setembro de 2024 ALINE BRITO SARMENTO Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
30/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:27

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:23

Publicado Intimação em 29/08/2024.
12/09/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:22

Expedição de intimação.
01/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:04

Expedição de intimação.
17/07/2024 01:18

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 10/06/2024 23:59.
25/06/2024 07:52

Decorrido prazo de MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE em 10/06/2024 23:59.
22/06/2024 17:55

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:53

Publicado Intimação em 03/06/2024.
12/06/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
12/06/2024 19:52

Publicado Intimação em 03/06/2024.
12/06/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
12/06/2024 19:51

Publicado Intimação em 03/06/2024.
12/06/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 14:20

Expedição de intimação.
28/05/2024 14:17

Expedição de intimação.
28/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:19

Recebidos os autos
28/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2023 08:36

Expedição de intimação.
06/12/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 14:35

Expedição de intimação.
05/12/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:36

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:35

Expedição de intimação.
05/12/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 08:37

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2023 11:02

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
29/09/2023 02:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 11:30

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 11:28

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:18

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 14:33

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:07

Expedição de intimação.
05/09/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 19:27

Expedição de intimação.
04/09/2023 19:27

Julgado improcedente o pedido
19/11/2021 14:06

Conclusos para julgamento
19/11/2021 13:22

Expedição de intimação.
18/11/2021 08:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/11/2021 08:06

Expedição de intimação.
08/11/2021 08:00

Expedição de intimação.
05/11/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 14:03

Conclusos para decisão
09/07/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 10:34

Juntada de Certidão
16/06/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 16:17

Publicado Intimação em 24/05/2021.
29/05/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
21/05/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 11:56

Expedição de intimação.
21/05/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/05/2021 23:59.
14/04/2021 10:47

Expedição de intimação.
14/04/2021 09:46

Expedição de Mandado.
14/04/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 09:46

Expedição de Mandado.
14/04/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 14:35

Juntada de Petição de informação
29/03/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 14:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/03/2021 13:57

Publicado Intimação em 16/03/2021.
22/03/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
16/03/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 08:38

Expedição de Mandado.
15/03/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 08:38

Expedição de Mandado.
12/03/2021 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2021 12:48

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:02

Expedição de intimação.
18/02/2021 18:01

Juntada de Petição de certidão
18/02/2021 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2020 02:31

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 09:12

Expedição de intimação via Central de Mandados.
15/12/2020 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 09:04

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
08/12/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 06:06

Publicado Intimação em 02/06/2020.
03/06/2020 01:04

Publicado Intimação em 02/06/2020.
02/06/2020 11:32

Conclusos para decisão
02/06/2020 09:52

Juntada de Certidão
01/06/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 07:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 14:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/04/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 12:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .
27/03/2020 15:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/03/2020 13:31

Conclusos para despacho
16/03/2020 04:25

Publicado Intimação em 12/03/2020.
13/03/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 21:52

Conclusos para decisão
06/02/2020 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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