08/07/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2024 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176207320224020000/TRF2
18/03/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176207320224020000/TRF2
18/02/2024 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176207320224020000/TRF2
15/12/2023 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2023 00:12

Despacho
10/04/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176207320224020000/TRF2
09/02/2023 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176207320224020000/TRF2
14/12/2022 16:59

Juntada de Petição
14/12/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50176207320224020000/TRF2
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/09/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/09/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 23:23

Decisão interlocutória
19/09/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2022 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 02:32

Despacho
03/06/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50013575420204025102
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001357-54.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: REGINA CELIA LARANGEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095) ADVOGADO: ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (OAB RJ120623) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/11/2021 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
17/11/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/11/2021 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2021 22:31

Indeferido o pedido
20/09/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2021 14:16

Declarada decadência ou prescrição
01/02/2021 14:12

Autos com Juiz para Sentença
01/02/2021 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/02/2021 13:54:51)
27/01/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/01/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/12/2020 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 22:57

Determinada a intimação
13/10/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
09/09/2020 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
08/09/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:35

Determinada a intimação
04/09/2020 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2020 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/08/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
14/07/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/07/2020 14:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/07/2020 13:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 13:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/07/2020 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/06/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/06/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/03/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 18:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/03/2020 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 12:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/03/2020 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001441-23.2018.4.02.5006

Ana Paula Gomes Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2018 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5001441-23.2018.4.02.5006

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Paula Gomes Ferreira

Advogado: Rene Pereira Cavalcante Calvi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5029309-20.2020.4.02.5001

Janaina Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5038917-67.2019.4.02.5101

Mpv 7 Comercio e Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Tiziane Maria Onofre Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2019 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0007553-66.1999.4.02.5101

Kioto Servicos de Detetetizacao e Imuniz...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 15:57

Exibir Processo