12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
11/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:55

Determinada a intimação
15/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
14/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 17:20:18)
01/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/05/2025 14:07

Expedição de ofício
20/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:29

Despacho
14/04/2025 16:41

Juntado(a)
14/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
17/03/2025 19:45

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
21/01/2025 15:39

Intimação por Edital
21/01/2025 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5055774-57.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL RÉU: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO RÉU: PEDRO HENRIQUE DO VALLE THOMAZ FERREIRA EDITAL Nº 510015134869 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação Ação Civil Pública nº 5055774-57.2020.4.02.5101, movida por IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em face de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO e PEDRO HENRIQUE DO VALLE THOMAZ FERREIRA, distribuída a esta 11ª.

Vara Federal em 31/08/2020, e, tendo em vista tratar-se de ré revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, com a INTIMAÇÃO de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33.***.***/0001-62, para ciência do despacho proferido nos autos conforme abaixo transcrito: "Tendo em vista a não apresentação de contestação pela ré SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, apesar de regularmente citada (evento 155.1), decreto sua revelia nos termos do artigo 344 do CPC, não se produzindo, porém, os efeitos do referido artigo, por haver pluralidade de réus e um deles ter contestado a ação, conforme eventos 85/86 (CPC, art. 345, I).

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam se tem interesse na producão de outras provas, além das já acostada aos autos.

Proceda a Secretaria à publicação deste decisum junto ao DJE.

Decorridos os prazos de intimação, sem requerimento de produção de provas, venham-me conclusos para sentença nos termos do art. 355, inciso II, do CPC." A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 156249712020; o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/01/2025.

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
16/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
19/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
19/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:05

Decisão interlocutória
18/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
26/08/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
20/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/08/2024 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:19

Decisão interlocutória
19/06/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/06/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:33

Despacho
01/04/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/03/2024 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:59

Despacho
26/02/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 20:46

Juntada de Petição
21/02/2024 20:42

Juntada de Petição
21/02/2024 20:36

Juntada de Petição
21/02/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:43

Despacho
05/10/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 15:18

Despacho
18/08/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/08/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/05/2023 12:18

Intimação por Edital
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2023 Prazo do edital: 23/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
24/05/2023 00:00

Edital

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5055774-57.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL RÉU: PEDRO HENRIQUE DO VALLE THOMAZ FERREIRA RÉU: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510010413717 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Drª.

Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação Civil Pública n° 5055774-57.2020.4.02.5101, movida por IPHAN -instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional em face de Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Pedro Henrique do Valle Thomaz Ferreira, e, tendo em vista tratar-se de réu revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, com a INTIMAÇÃO da ré SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.***.***/0001-62, para ciência do despacho/decisão proferida nos autos conforme abaixo transcrito: "1 - Tendo em vista a não apresentação de contestação pela ré SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, apesar de regularmente citada (evento 19), decreto sua revelia nos termos do artigo 344 do CPC, não se produzindo, porém, os efeitos do referido artigo, por haver pluralidade de réus e um deles ter contestado a ação, conforme eventos 85/86 (CPC, art. 345, I). 1.1 - Proceda a Secretaria à publicação deste decisum junto ao DJEN. 2 - Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, em réplica (eventos 85/86), no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC. 3 - Ato contínuo dê-se vista à parte ré para especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo. 3.1- Se houver prova documental suplementar, ela deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão, ficando as partes cientes de que só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo a parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (§ único do art. 435, do CPC) . 4 - Posteirormente, encaminhem-se os autos ao MPF para manifestação, no prazo de quinze dias. 5 - Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas eventualmente requeridas ou a designação de audiência de instrução, se necessário. 6- Decorridos os prazos de intimação, sem manifestação, ou sem requerimento de produção de provas, venham-me conclusos para sentença nos termos do art.355, inciso II, do mesmo diploma legal." A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 156249712020; o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/05/2023.

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, Drª.

Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
23/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
15/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:59

Decisão interlocutória
12/05/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/04/2023 14:06

Determinada a intimação
03/03/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/03/2023 13:14

Juntada de Petição
28/02/2023 17:33

Juntada de Petição
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
02/12/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
01/12/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
30/11/2022 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/11/2022 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/11/2022 12:23

Juntado(a)
18/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:49

Despacho
09/09/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/07/2022 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2022 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2022 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
04/06/2022 00:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:54

Determinada a citação
01/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/05/2022 18:20

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
28/04/2022 11:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 18:02

Decisão interlocutória
16/02/2022 21:12

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 21:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
16/02/2022 21:09

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 22:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/09/2021 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2021 11:44

Despacho
22/07/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2021 18:20

Despacho
15/03/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
20/11/2020 01:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2020 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/11/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 12:42

Despacho
09/11/2020 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2020 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/10/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
07/10/2020 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/09/2020 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/09/2020 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/09/2020 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/09/2020 11:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2020 11:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/09/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/09/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 21:01

Concedida a tutela provisória
04/09/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/09/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 20:28

Determinada a intimação
01/09/2020 19:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/09/2020 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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