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TRF1 - 1003831-92.2024.4.01.3311
Partes: LEDA ALVES PEREIRA LISBOA x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 05/05/2024
TJMA - 0023043-71.2004.8.10.0001
Partes: ALDEMIR PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/12/2004
TJMA - 0017791-82.2007.8.10.0001
Partes: ANTONIO DE LISBOA COSTA x BANCO FINASA S/A. e outros
Advogado: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/07/2007
TJMA - 0866665-50.2016.8.10.0001
Partes: ALBANY DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2016
TJMA - 0802946-53.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO DE LISBOA COSTA e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMA - 0801496-48.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2018
TJBA - 8003355-52.2019.8.05.0113
Partes: JAIR DIAS DE FREITAS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/11/2019
TJBA - 8008177-98.2020.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JAIR DIAS DE FREITAS e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 07/04/2020
TJMA - 0801398-70.2019.8.10.0052
Partes: ANTONIO DE LISBOA COSTA x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: GEYSE MARA LIMA PIMENTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 11/06/2019
TJRN - 0877261-13.2020.8.20.5001
Partes: ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MANOEL MATIAS FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2020