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TJPA - 0800569-35.2022.8.14.0000
Partes: PAMELA PALOMA MACHADO BORGES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: CESAR RAMOS DA COSTA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado do Trf 1ª Regiao Olindo Herculano de Menezes
Ajuizamento: 25/07/2022
TJPA - 0800726-08.2022.8.14.0000
Partes: JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: OMAR ADAMIL COSTA SARE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 13/12/2022
TJPA - 0801462-26.2022.8.14.0000
Partes: MAURICIO ARAUJO DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado do Trf 1ª Regiao Olindo Herculano de Menezes
Ajuizamento: 05/08/2022
TJPA - 0810655-65.2022.8.14.0000
Partes: PRISCILA MACHADO BORGES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0804967-88.2023.8.14.0000
Partes: MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA x VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BELEM/PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 28/03/2023
TJPA - 0804732-87.2024.8.14.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MATEUS DE SOUZA ARAUJO e outros
Advogado: MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 26/03/2024
TJPA - 0813159-73.2024.8.14.0000
Partes: MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA x VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 06/09/2024
TJPA - 0811686-52.2024.8.14.0000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA e outros x MATEUS DE SOUZA ARAUJO e outros
Advogado: MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPA - 0001861-82.2020.8.14.0057
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO e outros x MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA e outros
Advogado: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPA - 0001861-82.2020.8.14.0057
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 05/06/2020