22/02/2025 00:23

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:19

Baixa Definitiva
06/02/2025 00:10

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Considerando a certidão doc.

Id nº 24594662 que informa a existência dos autos do Pedido de Desaforamento nº 0811686-52.2024.814.0000, relatado pelo Des.

Leonam Cruz Júnior, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, que foi julgado na 64ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, sendo deferido o desaforamento do julgamento para a Comarca de Belém, razão pela qual, no presente processo, sob minha relatoria, deve ser reconhecida a coisa julgada.

Ante o exposto, declaro extinto o processo em virtude do reconhecimento da coisa julgada, nos termos da fundamentação.

INT.

Belém, 03 de fevereiro de 2025.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
04/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/01/2025 17:13

Conclusos ao relator
31/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:49

Conclusos ao relator
04/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
19/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:10

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Ouça-se o Ministério Público e a defesa dos acusados sobre o pedido de desaforamento requerido pelo juízo a quo.

Após, ao Custos legis.

Por fim, conclusos.

Belém, 10 de junho de 2024.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
11/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:33

Recebidos os autos
26/03/2024 09:33

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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