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TJES - 5021075-70.2022.8.08.0024
Partes: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e outros x SUBSCRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0817949-79.2022.8.10.0001
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0817949-79.2022.8.10.0001
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0809635-50.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x GRUPO DE MODA SOMA SA e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 13/05/2022
TJBA - 8005145-17.2022.8.05.0000
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x CIA. HERING e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente
Ajuizamento: 05/04/2022
TJSC - 5026382-61.2022.8.24.0023
Partes: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2022
TJSC - 5026382-61.2022.8.24.0023
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 14/02/2022
TJTO - 0012897-28.2022.8.27.2729
Partes: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 04/08/2025
TJTO - 0012897-28.2022.8.27.2729
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 07/04/2022
TJCE - 0225909-49.2022.8.06.0001
Partes: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. e outros x SR. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/06/2024