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TJPA - 0814841-96.2025.8.14.0301
Partes: MARCO ANTONIO SILVA DE MORAES x KLERYSSON ALFAIA DAMASCENO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: HALYME RAY FRANCO ANTUNES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/02/2025
TRF1 - 0007672-53.2008.4.01.3900
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: LEOGENIO GONCALVES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRN - 0839023-56.2019.8.20.5001
Partes: ELIUDE SIQUEIRA OLIVEIRA x CAIO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2019
TRF1 - 0007672-53.2008.4.01.3900
Partes: RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JORGE MOTA LIMA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 04/08/2008
TRF2 - 5059763-71.2020.4.02.5101
Partes: CAIO MARCUS OLIVEIRA DE ALMEIDA x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5059763-71.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO x CAIO MARCUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado: CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 22/07/2021
TJBA - 0500189-43.2020.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IANAN CAIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 07/06/2020
TJBA - 0002476-67.2019.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO CARLOS TELES DE MENEZES SOUZA e outros
Advogado: OLAVO ALVES DE CARVALHO
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 23/04/2019
TRF2 - 5011050-80.2021.4.02.5117
Partes: CAIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA CUNHA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 17/09/2021
TJBA - 0004181-27.2024.8.05.0248
Partes: CAIO HUMBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA SILVA x TIM SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Serrinha
Ajuizamento: 24/02/2025