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TRF1 - 1034854-22.2020.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLOS FERNANDO COSTA e outros
Advogado: WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2020
TRF1 - 1046471-37.2024.4.01.3400
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x VALDEMIR FLAVIO PEREIRA GARRETA e outros
Advogado: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 01/07/2024
TRF1 - 1000713-74.2020.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANUELA CRISTINA LEMOS MARCAL e outros
Advogado: WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1000713-74.2020.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLOS ALBERTO CASER e outros
Advogado: RENATA MOLLO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 08/01/2020
TRF1 - 1015582-42.2020.4.01.3400
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x HELENA KERR DO AMARAL e outros
Advogado: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 24/06/2021
TJSP - 0010161-33.2018.8.26.0004
Partes: GHB II PARTICIPACOES LTDA e outros x C.F. COSTA CALCADOS LTDA. ME e outros
Advogado: GUSTAVO PADILHA ADVOGADOS e outros
1ª instância - 04 Civel de Lapa
Ajuizamento: 03/07/2017
TJRJ - 0202365-74.2019.8.19.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x CARLOS FERNANDO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRJ - 0133293-29.2021.8.19.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS x MANUELA CRISTINA LEMOS MARCAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 18/06/2025
TJSC - 0003320-14.2007.8.24.0020
Partes: ISAURO CRISTOVAO BORGES x ALESSANDRA JOAO DA ROCHA DE FIGUEREDO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO VICENTE e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 03/04/2007
TJSC - 5002586-93.2025.8.24.0004
Partes: CARLOS FERNANDO COSTA x MUNICIPIO DE MARACAJA
Advogado: LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 12/03/2025