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TJAM - 6015872-52.2024.8.03.0001
Partes: DENISE ROCHA DE SOUZA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 11/11/2024
TJAM - 6015872-52.2024.8.03.0001
Partes: DENISE ROCHA DE SOUZA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/05/2024
TJAM - 6066213-82.2024.8.03.0001
Partes: ANDERSON LEITE RODRIGUES FERNANDES e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: CARINA BAIA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 18/05/2025
TJAM - 6066213-82.2024.8.03.0001
Partes: ANDERSON LEITE RODRIGUES FERNANDES e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA e outros
Advogado: CARINA BAIA RODRIGUES
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/12/2024
TRF1 - 1000225-43.2020.4.01.3102
Partes: LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE ATAIDE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF1 - 1000225-43.2020.4.01.3102
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x A APURAR e outros
Advogado: NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 19/11/2020
TRF1 - 1000180-39.2020.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EZIO DOS SANTOS MIRANDA e outros
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 28/09/2020
TJAM - 0023912-67.2020.8.03.0001
Partes: JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS NETO x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/07/2020
TJAM - 0027867-77.2018.8.03.0001
Partes: ANDERSON DA GAMA BARBOSA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2018
TJAM - 0005631-31.2018.8.03.0002
Partes: HERIVAN SANCHES COSTA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/05/2019