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TJAM - 0005631-31.2018.8.03.0002
Partes: HERIVAN SANCHES COSTA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/05/2019
TJAM - 0005195-10.2020.8.03.0000
Partes: MOISES LIMA RODRIGUES e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: HEMERSON DE SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/12/2020
TJAM - 0008764-16.2020.8.03.0001
Partes: RENATA LEMOS DA SILVA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/03/2020
TJAM - 0033167-06.2007.8.03.0001
Partes: REGINALDO RAMOS DA SILVA e outros x PEDRO MORAES GUEDES e outros
Advogado: RIANO VALENTE FREIRE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/11/2007
TJAM - 0000117-95.2021.8.03.0001
Partes: CAMILA GOMES DE SOUZA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARCELINO FREITAS DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/01/2021
TJAM - 0040435-91.2019.8.03.0001
Partes: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/09/2019
TJAM - 0002480-92.2020.8.03.0000
Partes: OSVALDO AMARAL CORDEIRO SEGUNDO x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/07/2020
TJAM - 0002054-56.2020.8.03.0008
Partes: ROBERTO CLEBER PINTO GUIMARAES x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JADSON DE MELO E SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 10/10/2020
TJAM - 0026748-81.2018.8.03.0001
Partes: ICARO LEAO BATISTA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/06/2018
TJAM - 0048443-57.2019.8.03.0001
Partes: NGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/10/2019