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TJMT - 0011477-19.2009.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/11/2009
TJMT - 0011477-19.2009.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/07/2023
TJBA - 8050624-96.2023.8.05.0000
Partes: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8032011-28.2023.8.05.0000
Partes: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/07/2023
TJBA - 8000371-82.2022.8.05.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 8000371-82.2022.8.05.0148
Partes: PAULO ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 8001722-36.2025.8.05.0229
Partes: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 26/03/2025
TJMA - 0000019-47.2021.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 11/01/2021
TJRJ - 0313764-50.2015.8.19.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ x JORGE MARQUES FRAZAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/11/2018
TJGO - 5173974-37.2025.8.09.0051
Partes: CONDOMINIO ED. MAISON BUENO II x VITORIA SANTANA MOREIRA
Advogado: DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 07/03/2025