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TRF1 - 0000518-10.2010.4.01.3901
Partes: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. x UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 0003804-93.2010.4.01.3901
Partes: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARLI FROTA VANIN e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 01/06/2010
TRF1 - 0008530-76.2011.4.01.3901
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARABA/PA e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 26/10/2011
TRF1 - 0007022-32.2010.4.01.3901
Partes: LEBOM INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARABA/PA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 17/09/2010
TRF1 - 1005041-10.2022.4.01.3907
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x C & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 20/06/2023
TRF1 - 1005041-10.2022.4.01.3907
Partes: C & C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL DE MARABA e outros
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF1 - 1002088-23.2024.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANTONIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado: GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF1 - 1002088-23.2024.4.01.3901
Partes: ANTONIA DA CRUZ OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 25/03/2024
TRF1 - 1003736-04.2025.4.01.3901
Partes: PROFARM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LEANDRO AUGUSTO ALEIXO
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0003591-82.2013.4.01.3901
Partes: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA e outros
Advogado: MILTON FONTES e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 17/06/2013