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TRF1 - 1003736-04.2025.4.01.3901
Partes: PROFARM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LEANDRO AUGUSTO ALEIXO
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0003591-82.2013.4.01.3901
Partes: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA e outros
Advogado: MILTON FONTES e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 17/06/2013
TRF1 - 1000922-87.2023.4.01.3901
Partes: SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 10/02/2023
TRF1 - 1003937-35.2021.4.01.3901
Partes: FFX CONSTRUCAO E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA e outros
Advogado: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 20/08/2021
TRF1 - 1005026-07.2023.4.01.3907
Partes: PLANTAR CONSTRUCOES FORNOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA
Advogado: EDUARDO ARRIEIRO ELIAS
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 1009642-12.2024.4.01.3900
Partes: ATRIUM PALACE CONFORT LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA e outros
Advogado: ANA CAROLINA DO PRADO MUNDIM
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF1 - 1003031-48.2021.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x T M Z COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado: ULISSES SILVA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1003031-48.2021.4.01.3900
Partes: T M Z COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA e outros
Advogado: FABRIZIO CALDEIRA LANDIM e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 04/02/2021
TRF1 - 1009105-47.2023.4.01.3901
Partes: MARABA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1001453-08.2025.4.01.3901
Partes: LT TEMPONI COMERCIO ATACADISTA DE PECAS DE MOTOCICLETAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA e outros
Advogado: ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 21/02/2025