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TJPR - 0007476-90.1997.8.18.0140
Partes: LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA x ALDO BEZERRA DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 08/05/2025
TJDFT - 0021285-13.2010.8.07.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CLARISVALDO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 30/01/2024
TJPR - 0007476-90.1997.8.18.0140
Partes: LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA x CID DE BRITO MELO e outros
Advogado: ERIKA DE BRITO MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPR - 0007476-90.1997.8.18.0140
Partes: LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA x RAIMUNDA NONATA LIMA GOMES e outros
Advogado: LUCIANO SOUSA DE BRITTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 17/07/2019
TJMA - 0802488-41.2020.8.10.0000
Partes: DOMINGOS MATOS OLIVEIRA x CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA- SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 03/03/2022
TRF1 - 1037597-83.2021.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x DOMINGOS MATOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 15/05/2023
TJSC - 5025476-37.2023.8.24.0023
Partes: DOMINGOS SAVIO MATOS x CHEFE DE BENEFICIOS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF - FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 21/03/2023
TJSC - 5025476-37.2023.8.24.0023
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF x DOMINGOS SAVIO MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 08/11/2023
TJSC - 5025371-53.2023.8.24.0090
Partes: DOMINGOS SAVIO MATOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF e outros
Advogado: SUELLEN SAGAZ PEREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 12/06/2024
TJSC - 5039299-03.2025.8.24.0090
Partes: DOMINGOS SAVIO MATOS x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Advogado: RICARDO FRETTA FLORES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 26/05/2025