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TJSC - 5000007-04.2014.8.24.0023
Partes: CARLOS AUGUSTO LOPES MORGADO e outros x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 20/06/2025
TJSC - 5025833-73.2024.8.24.0090
Partes: DOMINGOS SAVIO MATOS x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Advogado: RICARDO FRETTA FLORES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 27/06/2024
TJSC - 5093015-54.2022.8.24.0023
Partes: DOMINGOS SAVIO MATOS e outros x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Advogado: UBIRACI FARIAS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 11/08/2022
TJMS - 0819043-71.2023.8.12.0001
Partes: GRACIMARA FERREIRA DA LUZ SANTIAGO e outros x DOMINGOS SANTIAGO MATOS
Advogado: CRISTIANO ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPA - 0800402-29.2021.8.14.0040
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS x DOMINGOS DE MATOS
Advogado: FELIPE GOMES PORTELA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 21/01/2021
TRF1 - 0000679-41.1997.4.01.4300
Partes: NOE OLIVEIRA MAGALHAES e outros x ANA CLARA ALVES MARINHO e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO CRESSONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 0000679-41.1997.4.01.4300
Partes: JOAQUIM REIS DA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FN e outros
Advogado: ROSILENE VIEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 27/06/1997
TJBA - 0565875-12.2018.8.05.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS COUTO LTDA - ME x MARCONDES MATOS COSTA e outros
Advogado: ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2018
TJMA - 0800189-07.2023.8.10.0091
Partes: MARIA IRACEMA SANTOS TEIXEIRA x DOMINGOS MATOS NASCIMENTO
Advogado: NIVEA DE AQUINO PISETTA
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMT - 1008654-61.2023.8.11.0004
Partes: LUCINEA HERMES SILVA x DOMINGOS BITENCOURT MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 04/09/2023