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TJPE - 0004525-06.2020.8.16.0001
Partes: MARLENE CARVALHO DE MELO VASCONCELOS e outros x DJANIRA ALVES CAETANO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/02/2020
TJPI - 0004272-42.2016.8.17.2810
Partes: LUIZ EDUARDO MARINHO GENEROSO x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 04/07/2016
TJCE - 3024628-54.2023.8.06.0001
Partes: MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/02/2025
TJCE - 3024628-54.2023.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Advogado: LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/07/2023
TJCE - 3001338-04.2024.8.06.0024
Partes: DANILO GURGEL MOTA QUEIROZ x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FABIO PEDROSA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/08/2024
TJCE - 3018507-10.2023.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x FABIO CARDOSO DE CASTRO
Advogado: FABIO PEDROSA VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/02/2025
TJCE - 3018507-10.2023.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x FABIO CARDOSO DE CASTRO
Advogado: FABIO PEDROSA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 11/05/2023
TJCE - 3013309-89.2023.8.06.0001
Partes: SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: FABIO PEDROSA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/03/2023
TJCE - 3019998-52.2023.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x FORTVET COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
Advogado: FABIO PEDROSA VASCONCELOS
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/05/2023
TJCE - 3019998-52.2023.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x FORTVET COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
Advogado: FABIO PEDROSA VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/12/2024