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TJBA - 8000607-48.2021.8.05.0187
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CATURAMA x FRANCISCO MACIEL DE SOUZA
Advogado: GUILHERME BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1Vara Criminal de Paramirim
Ajuizamento: 07/06/2021
TJAP - 0600963-31.2024.8.04.0001
Partes: FRANCISCO DE SOUZA MACIEL x BANCO BMG S/A e outros
Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRN - 0800370-29.2023.8.20.5135
Partes: MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x GEOVANE VARELA PEREIRA e outros
Advogado: RAISSA DE ALMEIDA DANTAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRN - 0800370-29.2023.8.20.5135
Partes: GUSTAVO GUTIELLE VIEIRA DO CARMO e outros x MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RAISSA DE ALMEIDA DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRN - 0800363-37.2023.8.20.5135
Partes: MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ALISON VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: GILVAM LIRA PEREIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 06/06/2023
TJRN - 0800363-37.2023.8.20.5135
Partes: ALISON VIEIRA DE OLIVEIRA x MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GILVAM LIRA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0800678-02.2022.8.20.5135
Partes: 74 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALMINO AFONSO/RN e outros x CLEMERSON SIRO DE BRITO CRUZ SILVA e outros
Advogado: GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 25/07/2022
TJRN - 0800678-02.2022.8.20.5135
Partes: CLEMERSON SIRO DE BRITO CRUZ SILVA e outros x 74 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALMINO AFONSO/RN e outros
Advogado: GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 19/12/2023
TJDFT - 0716101-44.2024.8.07.0007
Partes: WANG TENG x FRANCISCO DE SOUZA MACIEL e outros
Advogado: AYNARA CASERTA LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 12/08/2024
TJPB - 0838631-26.2025.8.15.2001
Partes: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL x FRANCISCO DE SOUZA MACIEL
Advogado: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/07/2025