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TJBA - 0002893-55.2007.8.05.0146
Partes: RUI NUNES DA COSTA x IVO LEOPOLDO SCHNEIDER e outros
Advogado: FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 10/08/2007
TJBA - 0300954-88.2012.8.05.0146
Partes: BRASIL SPECIAL SITUATIONS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x PAULO RIOS CAMPELO e outros
Advogado: CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 20/08/2012
TJBA - 0003476-69.2009.8.05.0146
Partes: ADIL DA SILVA PENALVA x DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Advogado: MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 10/07/2009
TJBA - 8000330-37.2023.8.05.0001
Partes: ULIANA VIANA PEREIRA x PAGSEGURO INTERNET LTDA e outros
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2023
TRF1 - 0054535-49.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e outros
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0001444-38.2007.4.01.3305
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 08/11/2011
TRF1 - 0002003-29.2006.4.01.3305
Partes: FAZENDA NACIONAL x MARIA SUELY GOMES DE ARAUJO CARVALHO e outros
Advogado: JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 11/10/2019
TRF1 - 0001442-68.2007.4.01.3305
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0030414-88.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e outros
Advogado: ADRIANA DIAS DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0002843-39.2006.4.01.3305
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x JOSENILDA MARIA MONTEIRO DE SOUSA e outros
Advogado: AFONSO FERREIRA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/02/2025