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TJTO - 0001450-47.2025.8.27.2726
Partes: POLICIA CIVIL/TO x CLARICE BEZERRA DA SILVA
Advogado: FABRICIO BARROS AKITAYA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 26/07/2025
TJTO - 0001648-87.2025.8.27.2725
Partes: POLICIA CIVIL/TO x MARCELO PEREIRA CUNHA
Advogado: FABRICIO BARROS AKITAYA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Miracema do Tocantins
Ajuizamento: 26/07/2025
TJTO - 0000006-76.2025.8.27.2726
Partes: POLICIA CIVIL/TO x JESSE XAVIER DOS SANTOS
Advogado: FABRICIO SILVA BRITO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 01/01/2025
TJTO - 0001094-23.2023.8.27.2726
Partes: POLICIA CIVIL/TO x PEDRO FORTES
Advogado: HELIOMAR DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 02/05/2023
TJTO - 0002028-47.2024.8.27.2725
Partes: POLICIA CIVIL/TO x LAYS RIBEIRO SANTOS e outros
Advogado: GILSON PIRES DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Miracema do Tocantins
Ajuizamento: 22/09/2024
TJMS - 0905283-63.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x HELIOMAR SILVA DOS SANTOS
Advogado: 'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMS - 0905283-63.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x HELIOMAR SILVA DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL LAZARO PAIVA REZENDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 24/04/2024
TJMS - 0809923-31.2024.8.12.0110
Partes: HELIOMAR SILVA DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: APARECIDO LUZ e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 0409026-85.2013.8.05.0001
Partes: MARIA ELIETE CAETANO DA SILVA e outros
Advogado: ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRJ - 0830898-18.2024.8.19.0001
Partes: HELIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCOS BARROS ESPINOLA
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/03/2024