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TJAM - 0007384-31.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/06/2016
TJAM - 0017006-71.2014.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA e outros x ELIAS DEL CASTILO e outros
Advogado: PAULO SANTOS MORAES LOPES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAM - 0000535-28.2015.8.03.0006
Partes: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e outros x MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES e outros
Advogado: WERNER GRAU NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 29/10/2018
TJAM - 0000535-28.2015.8.03.0006
Partes: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2023
TJAM - 0012826-51.2010.8.03.0001
Partes: FRIGORIFICO PACIFICO LTDA e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2019
TJAM - 0012826-51.2010.8.03.0001
Partes: FRIGORIFICO PACIFICO LTDA. x ESTADO DO AMAPA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 08/09/2021
TJAM - 0017006-71.2014.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA e outros x ELIAS DEL CASTILO e outros
Advogado: PAULO SANTOS MORAES LOPES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAM - 0039935-25.2019.8.03.0001
Partes: SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2024
TJAM - 0050269-31.2013.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO DARIO AZEVEDO DE SOUSA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DEOJAN WALDECK RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/11/2013
TJAM - 0050241-63.2013.8.03.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE SOUZA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DEOJAN WALDECK RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/05/2024