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TJBA - 8071064-81.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x SERGIO DE SOUZA FERNANDES
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/09/2023
TJBA - 0003122-78.2011.8.05.0112
Partes: LEIZIANE DE OLIVEIRA SOUZA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 29/03/2013
TJBA - 0003122-78.2011.8.05.0112
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ELIELSON SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 8001388-12.2021.8.05.0271
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8001388-12.2021.8.05.0271
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 0501315-61.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x NAJARA DE ALMEIDA DOCIO e outros
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2020
TJBA - 8000313-59.2017.8.05.0276
Partes: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outros x MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outros
Advogado: VIVONIL BATISTA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 25/06/2024
TJBA - 0501285-60.2016.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x SINDICATO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES SINDFUPPTN
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 04/07/2019
TJBA - 8004477-09.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MIRAILDES DE SOUSA SOARES
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/11/2022
TJBA - 8004477-09.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MIRAILDES DE SOUSA SOARES
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 16/10/2023