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TJSP - 0022475-64.2010.8.26.0562
Partes: MARIA ELISABETE RODRIGUES CASTELAR INACIO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 07/07/2010
TJSP - 0017297-22.2019.8.26.0562
Partes: KELER CRISTINA PEREIRA x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - CARLOS TEIXEIRA FILHO e outros
Advogado: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 20/10/2010
TJSP - 0023907-40.2018.8.26.0562
Partes: LUCIMARA DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 23/12/2010
TJMA - 0832437-78.2018.8.10.0001
Partes: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO RODRIGUES x LEONCIO RODRIGUES SOBRINHO e outros
Advogado: ELVIS ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2018
TJMA - 0848939-29.2017.8.10.0001
Partes: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO RODRIGUES e outros x CELMIR RODRIGUES TAVARES e outros
Advogado: ALYSSON LIMA TAVARES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2017
TJBA - 0006954-80.1982.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x MASSANGANA SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES e outros
Advogado: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2009
TJRJ - 0016767-91.2023.8.19.0038
Partes: FERNANDO JOSE BRAZ FIGUEIREDO x ELISEU CRISTINO
Advogado: ALINNE CAVALLI DE SOUSA
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita Jui Esp Crim - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 22/06/2023
TJRJ - 0819571-33.2025.8.19.0004
Partes: JOSE FERNANDO FIGUEIREDO CHANLA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIELA RIGOL MENEZES
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Civel
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRJ - 0820037-27.2025.8.19.0004
Partes: JOSE FERNANDO FIGUEIREDO CHANLA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIELA RIGOL MENEZES
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5006833-91.2017.8.21.0001
Partes: ROSANA DUGACSEK e outros x SOLANGE BENTO ZANOTTA e outros
Advogado: ROSANE MAINA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020