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TJPA - 0025058-91.2012.8.14.0301
Partes: GRACA INEZ FIGUEIRA DE OLIVEIRA x MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA
Advogado: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/11/2021
TJPA - 0800276-40.2019.8.14.0301
Partes: MARCELO BARROS FERREIRA x ABALONE TURISMO LTDA - EPP e outros
Advogado: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/01/2019
TJPA - 0031131-16.2011.8.14.0301
Partes: ABALONE TURISMO LTDA - EPP e outros x MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA
Advogado: ELIZETE MARIA DOS SANTOS PAMPLONA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/09/2011
TRF2 - 5030951-82.2021.4.02.5101
Partes: RESTAURANTE SIRI DE NITEROI LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI e outros
Advogado: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 05/05/2021
TRF2 - 5067748-57.2021.4.02.5101
Partes: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/06/2021
TRF2 - 5067748-57.2021.4.02.5101
Partes: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF2 - 5087280-17.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA e outros
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2022
TRF2 - 5087377-17.2021.4.02.5101
Partes: SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDICAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/08/2021
TRF2 - 5087377-17.2021.4.02.5101
Partes: SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDICAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 25/03/2024
TRF2 - 5067737-28.2021.4.02.5101
Partes: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 26/08/2025