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TJAM - 0001718-15.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x TAILANDE FRANCO TAVARES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 08/01/2019
TJAM - 0001335-15.2022.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCIANO RAFAEL SOUZA BEZERRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 21/12/2022
TJAM - 0037408-61.2023.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x LUCINELDO SANTOS FREIRE
Advogado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/10/2023
TJAM - 0054976-71.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MARIA DO SOCORRO SANTOS E SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2015
TJAM - 0002218-56.2022.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ALESSANDRO CARVALHO RABELO e outros
Advogado: VICENTE DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 12/12/2022
TJAM - 0022578-61.2021.8.03.0001
Partes: AILTON MATHEUS SILVA DE FREITAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/06/2021
TJAM - 0005528-19.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RENATO DE JESUS FERNANDES ALVES
Advogado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Stn
Ajuizamento: 20/07/2021
TJAM - 0004988-69.2024.8.03.0000
Partes: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 30/07/2024
TJAM - 0001706-20.2024.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x NELCINO MAGALHAES SALAZAR e outros
Advogado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 30/01/2024
TJAM - 0000018-08.2024.8.03.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FERNANDO COELHO PEREIRA
Advogado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 09/01/2024