13/11/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 17:14

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2023
13/11/2023 17:14

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/11/2023 17:13

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
29/08/2023 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JORGE JUNIOR MENDES DE LIMA
21/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/08/2023 15:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2023 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2023 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2023 00:00

Edital

ANTE O EXPOSTO: Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, porquanto a obrigação está satisfeita, com fundamento no artigo 526, §3º, do Código de Processo Civil Caso haja despesas e custas processuais, ficarão sob a responsabilidade do executado.

Intime-o para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Caso não haja o pagamento no tempo oportuno, extraia-se cópias dos autos e remeta-se à Procuradoria do Estado do Amazonas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/06/2023 00:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023 11:48

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
15/05/2023 11:19

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
13/05/2023 18:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
13/05/2023 18:06

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
20/03/2023 14:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/02/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JORGE JUNIOR MENDES DE LIMA
10/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
06/02/2023 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2023 15:58

ALVARÁ ENVIADO
02/02/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/02/2023 12:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2023 18:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2023 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2023 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2023 18:30

Juntada de INFORMAÇÃO
30/01/2023 11:01

Decisão interlocutória
23/01/2023 18:10

Conclusos para decisão
19/01/2023 01:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/01/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2022 08:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JORGE JUNIOR MENDES DE LIMA
10/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/10/2022 16:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2022 11:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2022 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2022 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2022 00:00

Edital

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO autoral para condenar a parte ré: a) a ressarcir a parte autora o valor de R$ 583,70, já calculados em dobro, a título de repetição do indébito, a incidirem juros de mora de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC, ambos a partir do evento danoso (art. 398 do CC, Súmulas 54 e 43 do STJ); b) a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem corrigidos pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% a.m, ambos a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ); c) a se abster de realizar descontos na conta da parte autora como título de CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS, CESTA FÁCIL ECONÔMICA, PADRONIZADOS PRIORITÁRIOS, CESTA CELULAR.
15/10/2022 09:00

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
13/10/2022 20:51

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
06/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
06/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JORGE JUNIOR MENDES DE LIMA
20/09/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/09/2022 04:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/09/2022 00:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/09/2022 12:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2022 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2022 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2022 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2022 11:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/09/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JORGE JUNIOR MENDES DE LIMA
06/09/2022 13:38

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 18:45

Recebidos os autos
22/08/2022 18:45

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
22/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/08/2022 16:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/08/2022 22:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2022 22:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2022 19:26

Decisão interlocutória
10/08/2022 20:55

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/08/2022 20:54

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2022 07:35

Conclusos para decisão
18/05/2022 16:52

Recebidos os autos
18/05/2022 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2022 16:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/05/2022 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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