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TJMA - 0000910-36.2015.8.10.0070
Partes: MARIA CELESTE PRAZERES SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMA - 0003590-90.2004.8.10.0001
Partes: LEAO SANTOS NETO x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2004
TRF1 - 0028911-48.2019.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x LEAO SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 21/06/2019
TRF1 - 0007905-53.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x LEAO SANTOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2017
TRF1 - 0003159-21.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x QUEBRA POTE COMERCIO E INDUSTRIA SA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2012
TRF1 - 0043317-84.2013.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x LEAO SANTOS NETO
Advogado: LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0043317-84.2013.4.01.3700
Partes: MPF e outros x LEAO SANTOS NETO
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/09/2013
TJES - 0003445-82.2023.8.08.0014
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MARTINIANO MILIOLI LINTZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Colatina
Ajuizamento: 10/11/2023
TJES - 0003445-82.2023.8.08.0014
Partes: BOLIVAR LEAO DOS SANTOS NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MARTINIANO MILIOLI LINTZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Telemaco Antunes de Abreu Filho - Vitoria
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8039556-20.2021.8.05.0001
Partes: ANDRE LEAO DOS SANTOS NETO x TELEMAR NORTE E LESTE S/A
Advogado: VITOR SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2021